InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA RAFAELLA MARÇAL PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA DO EVANGÉLICO.
MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS
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Compra34Controle PNCP08088254000115-1-000137/2026Processo8272ÓrgãoMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ do órgão08088254000115Unidade compradoraMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASLocalCarnaúba dos Dantas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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