InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DO PROJETO EDUCACIONAL “RAÍZES CULTURAIS – UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE”, composto por coleção de 10 livros, baú em MDF, tapete interativo, 10 bonecos de pano, 06 propostas pedagógicas digitais com 200 planos de aula e formação pedagógica, para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
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Compra33Controle PNCP08088254000115-1-000135/2026Processo7768ÓrgãoMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ do órgão08088254000115Unidade compradoraMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASLocalCarnaúba dos Dantas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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