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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Ouro Branco/RN.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 16.965,00
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Dados da publicação

Compra074/2026Controle PNCP08095473000121-1-000050/2026Processo09401074/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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