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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de bolos em comemoração ao Aniversário de 236 anos de Ouro Branco RN.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra077/2026Controle PNCP08095473000121-1-000052/2026Processo09701077/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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