DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado de 12.000 BTUs, tecnologia Eco Inverter, 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 9.000 BTUs, tecnologia Eco Inverter, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Compra061/2026Controle PNCP08095473000121-1-000064/2026Processo07601061/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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