Aquisição de materiais e componentes de refrigeração (compressores rotativos e scroll para centrais de ar-condicionado), acompanhada da prestação dos respectivos serviços de instalação, montagem, carga de gás refrigerante, conexão e colocação em funcionamento, destinados ao atendimento das necessidades de climatização do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais e componentes de refrigeração, compreendendo compressores rotativos e compressores do tipo scroll destinados às centrais de ar-condicionado do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM, acompanhada da prestação dos respectivos serviços de instalação, montagem, carga de gás refrigerante, conexão, testes e colocação em funcionamento. Os materiais e equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior e atender integralmente às especificações, características técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e em seus anexos. A execução dos serviços deverá ser realizada por profissionais devidamente habilitados e capacitados, observando-se as normas técnicas e de segurança aplicáveis, bem como as orientações dos fabricantes dos equipamentos e componentes. A contratada será responsável pelo fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos, acessórios e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, inclusive aqueles indispensáveis à instalação, montagem, conexão, carga de gás refrigerante, testes e funcionamento dos equipamentos. Após a conclusão dos serviços, os equipamentos deverão ser entregues devidamente instalados, conectados, testados e em pleno funcionamento, garantindo-se a adequada operação das centrais de climatização. A contratada deverá corrigir, sem ônus adicional para a Administração, eventuais falhas, defeitos ou inadequações decorrentes da execução dos serviços ou do fornecimento dos materiais, observados os prazos e condições estabelecidos no instrumento de contratação. A contratação destina-se ao atendimento das necessidades de climatização e à manutenção das condições adequadas de funcionamento das instalações do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e respectivos anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.