InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-MUSICAIS DESTINADAS ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ 2026.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO · SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Dados da publicação
Compra0012026Controle PNCP08096083000176-1-000011/2026Processo0042026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDOCNPJ do órgão08096083000176Unidade compradoraSEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZERLocalSão José do Seridó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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