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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Show Musical de Rodolfo Lopes, que será realizado no dia 03 de maio de 2026, em espaço público, por ocasião da Festa de Fundação do Distrito de Laginhas.

MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra030Controle PNCP08096570000139-1-000045/2026Processo030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAICOCNPJ do órgão08096570000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. Dispensa de Licitação para possível aquisição imediata de VESTUÁRIO (uniformes para bandas marciais e respectivos instrutores e equipe de coordenação do desfile cívico) para atender as necessidades do projeto “Banda Marcial com pedagogia de saberes” da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, alusivo aos eventos da Semana da Pátria 2026.035 · Caicó/RN · Dispensa · 06/10/2026
  3. Dispensa de Licitação visando a contratação de serviço técnico de instrução, regência e coordenação de bandas marciais, para atender as necessidades das unidades escolares municipais relativo aos eventos da Semana da Pátria do município de Caicó/RN no ano de 2026.033 · Caicó/RN · Dispensa · 06/10/2026
  4. AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO BALAS, MINI DISQUETES E PICOLÉS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE LANCHEIRINHAS E À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DA FESTA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE OUTUBRO, NA ILHA DE SANTANA.038 · Caicó/RN · Dispensa · 06/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO FLORÍSTICO E DE FAUNA, BEM COMO DE MANEJO DE FAUNA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, ESPECIFICAMENTE, EM DUAS ÁREAS DO RIO SERIDÓ, SITUADAS EM MARGENS OPOSTAS E SEPARADAS PELA ILHA DE SANT'ANA.036 · Caicó/RN · Dispensa · 06/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS GRÁFICOS.043 · Caicó/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS.040 · Caicó/RN · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

  1. Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório em Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e as secretarias municipais, especialmente em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo (Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmara Municipal), compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, entidades autárquicas e fundações públicas, sempre no que tange a questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.MUNICIPIO DE PENDENCIAS27 · Pendências/RN · Inexigibilidade · 01/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, com notória especialização, consistente na proposição e no acompanhamento de medidas judiciais e administrativas visando o reconhecimento do direito constitucional do Município de Tangará/RN à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos por ele efetuados, suas autarquias e fundações, a pessoas jurídicas prestadoras de serviços e fornecedoras de bens, bem como sobre o rateio dos honorários de sucumbência devidos aos procuradores municipais, com a consequente recuperação judicial dos valores indevidamente repassados à União Federal nos últimos cinco anos.MUNICIPIO DE TANGARA7 · Tangará/RN · Inexigibilidade · 09/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Georadar (GPR — Ground Penetrating Radar) completo, destinado à localização de dutos, tubulações e interferências enterradas (cabos, estruturas e fundações), sem necessidade de escavação, em apoio às atividades de operação, manutenção, projeto e fiscalização de obras da POTIGÁS, inclusive treinamento na operação do equipamento.COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS90011 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  4. Confecção e instalação de 15 totens e 37 placas, bem como a remoção de equipamentos antigos deteriorados, incluindo suas partes metálicas, bases e fundações; e o destino final ambientalmente adequado de todo o material removido.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO90007 · NATAL/RN · Concorrência - Eletrônica · 17/06/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ESTRUTURAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE APODI/RN, abrangendo os projetos de fundações superficiais em concreto armado moldado, pilares e vigamentos de arquibancadas, e cobertura em estrutura metálica. O serviço incluirá a entrega dos projetos em formato digital (DWG), o registro da ART junto ao CREA, assessoria técnica durante a execução da obra para garantir a conformidade e o bom andamento da construção, além da entrega de quantitativos em planilha eletrônica e maquete digital do projeto estrutural. Os serviços visam assegurar a segurança e a viabilidade técnica da obra, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RNMUNICIPIO DE APODI58 · Apodi/RN · Dispensa · 27/05/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DO SANTUÁRIO DE SANTANA E SÃO JOAQUIM, CONTEMPLANDO PROJETOS ESTRUTURAIS, FUNDAÇÕES, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA E PREVENÇÃO E COMBATE À INCENDIO E PÂNICO, NO MUNICÍPO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN.MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU51 · São José de Mipibu/RN · Inexigibilidade · 22/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde Bela Macaíba – UBS Porte II, no município de Macaíba, conforme projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Os serviços deverão contemplar todas as etapas da obra, incluindo: • mobilização e instalação de canteiro; • execução de fundações, estrutura, alvenaria, cobertura e acabamentos; • instalações elétricas, hidrossanitárias, telefônicas e de combate a incêndio; • acessibilidade e urbanização do entorno imediato; • fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, legislação vigente e exigências da Anvisa e do Ministério da Saúde para unidades de saúde públicas. A obra deverá resultar em uma edificação de padrão UBS Porte II, atMUNICIPIO DE MACAIBA1 · Macaíba/RN · Concorrência - Eletrônica · 15/04/2026
  8. Contratação de empresa de engenharia especializada na execução das obras para construção de 25 unidades habitacionais populares, compreendendo a execução completa das moradias, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, acessibilidade, urbanização mínima, paisagismo essencial e demais serviços necessários para a entrega das unidades prontas e habitáveis, conforme projetos aprovados, especificações técnicas, normas vigentes e diretrizes estabelecidas no Termo de Compromisso nº 974145/2025/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 1100541-49, Programa Moradia Digna.MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ1 · Tenente Laurentino Cruz/RN · Concorrência - Eletrônica · 29/01/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada na execução das obras para construção de 25 unidades habitacionais populares, compreendendo a execução completa das moradias, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, acessibilidade, urbanização mínima, paisagismo essencial e demais serviços necessários para a entrega das unidades prontas e habitáveis, conforme projetos aprovados, especificações técnicas, normas vigentes e diretrizes estabelecidas no Termo de Compromisso nº 974145/2025/MCIDADES/CAIXA Operação nº 1100541-49, Programa Moradia Digna.MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ1 · Tenente Laurentino Cruz/RN · Concorrência - Eletrônica · 29/01/2026
  10. Serviço de desmontagem de cobertura existente - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE COBERTA METÁLICA COM MEDIDAS 10X5M COM TODO MATERIAL POR CONTA DO FORNECEDOR- ONDE DEVERÁ SER PINTADA COM TINTA TODA SUA ESTRUTURA- TELHAS GALVANIZADAS- ONDE DEVERÁ TER NOVAS FUNDAÇÕES (04 FUNDAÇÕES).COMANDO DO EXERCITO90008 · NATAL/RN · Dispensa · 10/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caicó/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.