DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO BALAS, MINI DISQUETES E PICOLÉS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE LANCHEIRINHAS E À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DA FESTA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE OUTUBRO, NA ILHA DE SANTANA.
MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
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Compra038Controle PNCP08096570000139-1-000108/2026Processo038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAICOCNPJ do órgão08096570000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6541-3/00Previdência complementar fechada
- CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÕNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ATENDIMENTO DOMICILIAR, AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA, FISIOTERÁPICOS, FONOAUDIOLÓGICOS, TERAPÊUTICOS, ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE DE CARÁTER COMPLEMENTAR.COMANDO DO EXERCITO54 · Caicó/RN · Credenciamento · 16/07/2026
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