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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DO SANTUÁRIO DE SANTANA E SÃO JOAQUIM, CONTEMPLANDO PROJETOS ESTRUTURAIS, FUNDAÇÕES, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA E PREVENÇÃO E COMBATE À INCENDIO E PÂNICO, NO MUNICÍPO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU · Prefeitura

Valor estimadoR$ 170.000,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP08365850000103-1-000089/2026Processo2923ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ do órgão08365850000103Unidade compradoraPrefeituraLocalSão José de Mipibu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  6. Aquisição de medicamentos destinados à manutenção das atividades da Assistência Farmacêutica e ao atendimento das demandas da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Grossos/RN, visando suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e demais serviços de saúde da rede municipal, garantindo o acesso da população aos medicamentos essenciais para promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE GROSSOS8 · Grossos/RN · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa ou clínica veterinária especializada para a prestação de serviços de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos), machos e fêmeas, com a finalidade de controle populacional, promoção do bem - estar animal e prevenção de riscos à saúde pública, no âmbito do município de Touros/RN.MUNICIPIO DE TOUROS25 · Touros/RN · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José de Mipibu/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.