InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Cheiro de Amor para a realização de apresentação artística no dia 26 de julho de 2026, às 08h00, durante a Corrida de Sant’Ana, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, integrando a programação oficial da Festa de Sant’Ana 2026.
MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
Dados da publicação
Compra052Controle PNCP08096570000139-1-000088/2026Processo052/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAICOCNPJ do órgão08096570000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública