DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação visando a contratação de serviços de impressos gráficos de forma parcelada para atender as necessidades de aplicação das provas do Caed aos alunos das escolas municipais e demais serviços de impressões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
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Compra021Controle PNCP08096570000139-1-000097/2026Processo021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAICOCNPJ do órgão08096570000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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