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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação visando a contratação de serviço técnico de Execução de curso de Pós-Graduação Lato-Sensu intitulado “Especialização em Alfabetização + Neurociências na Educação Integral” para professores da rede municipal de ensino para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó

Valor estimadoR$ 111.300,00
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP08096570000139-1-000100/2026Processo015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAICOCNPJ do órgão08096570000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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