DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E URBANISMO.
MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS · 40.998.734/0001-26.
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Compra24Controle PNCP08096596000187-1-000016/2026Processo103001ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ do órgão08096596000187Unidade compradora40.998.734/0001-26.LocalTimbaúba dos Batistas/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:13Abertura28/01/2026, 09:00Encerramento04/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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