DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARQUITETURA E URBANISMO, DEVIDAMENTE HABILITADO E COM REGISTRO REGULAR JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ÁREA DA SAÚDE, INCLUINDO ELABORAÇÃO, ANÁLISE, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS NA POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ.
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO SERIDO · Consórcio Público Cis Serido
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP51600361000100-1-000012/2026Processo135ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO SERIDOCNPJ do órgão51600361000100Unidade compradoraConsórcio Público Cis SeridoLocalCaicó/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 15:46Abertura14/07/2026, 07:00Encerramento19/08/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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