DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos pertencentes [ou à disposição] do(a) Município de São Fernando/RN, com cobertura contra danos materiais decorrentes de colisão, incêndio, roubo/furto, responsabilidade civil facultativa (danos materiais e corporais a terceiros), assistência 24 horas e demais coberturas descritas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
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Compra033Controle PNCP08096612000131-1-000077/2026Processo2026.10.0194ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FERNANDOCNPJ do órgão08096612000131Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RNLocalSão Fernando/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 12:28Abertura21/10/2026, 10:00Encerramento26/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
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