DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para manutenção da proteção individual de cada militar de bordo, de acordo com o regimento interno do Controle de Avarias da Marinha do Brasil, durante combate a incêndio, soldagem e demais serviços que envolvam exposição a calor, chamas, fagulhas e partículas incandescentes.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GRAJAÚ
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394502000144-1-013368/2026Processo63346.000242/2026-50ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GRAJAÚLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 19:21Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.