Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma predial e de adequação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico às normas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, nas instalações físicas da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) - Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto (CJTMFF), em Natal/RN.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00509968000148-1-003569/2026Processo1350/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/10/2026, 04:00Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento05/11/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.