InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Banda Forró Relabucho, representada pela empresa 50.201.700 LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES, portadora do CNPJ: 50.201.700/0001-12, para apresentação musical dia 16 de maio de 2026, durante o “Encerramento da Festa de Nossa Senhora de Fátima”, na comunidade Maxinaré, zona rural de Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra246Controle PNCP08109126000100-1-000283/2026Processo3007ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 07:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública