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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do escultor Damião Ezequiel Araújo de Medeiros, representado pela Empresa Individual 55.209.384 DAMIAO EZEQUIEL ARAUJO DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 55.209.384/0001-49, para criação artística e desenvolvimento do projeto, construção estrutural e instalação definitiva de 14 (quatorze) monumentos representativos das Estações da Via Sacra, a serem implantados no percurso compreendido entre o Santuário de Nossa Senhora de Fátima e o Geossítio Morro do Cruzeiro, no Município de Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra289Controle PNCP08109126000100-1-000330/2026Processo3207ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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