DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão financeira e educacional, compreendendo o acompanhamento e o suporte na utilização dos sistemas SiGPC, SIOPE e BB Gestão Ágil, a realização de conciliações bancárias, o apoio à elaboração e ao acompanhamento de prestações de contas, o monitoramento administrativo e financeiro de programas e projetos educacionais, a elaboração de relatórios gerenciais, a orientação técnica, o apoio ao planejamento e o fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA · Secretaria Municipal de Educação
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Compra037Controle PNCP01612369000118-1-000029/2026Processo3475/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZACNPJ do órgão01612369000118Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalFernando Pedroza/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 16:48Abertura05/08/2026, 00:00Encerramento07/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços integrados de controle de pragas urbanas — dedetização, desratização e descupinização — em todos os imóveis públicos municipais, próprios ou locados, sob administração das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN, incluindo sedes administrativas, unidades de saúde, estabelecimentos educacionais, instalações de assistência social e demais prédios de uso público, com vistas a garantir salubridade ambiental, proteção da saúde pública e conformidade com normas da ANVISA, legislação ambiental, normas técnicas da ABNT e demais regulamentações sanitárias e ambientais vigentes038 · Fernando Pedroza/RN · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “ARNALDINHO NETO” (ARNALDO LOPES PEREIRA NETO), destinada a integrar a programação cultural das Festividades do Padroeiro São Joaquim do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 15 de agosto de 2026.018 · Fernando Pedroza/RN · Inexigibilidade · 12/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de playground na Escola Municipal Fabrício Pedroza, pertencente à Rede Municipal de Ensino de Fernando Pedroza/RN, com o objetivo de ampliar e qualificar os espaços destinados às atividades recreativas, de convivência, lazer e desenvolvimento dos estudantes, especialmente aqueles atendidos pela política de Educação Integral em Tempo Integral.035 · Fernando Pedroza/RN · Dispensa · 24/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de segundo nível, recarga e realização de testes hidrostáticos, quando tecnicamente necessários, em extintores de incêndio, bem como para a execução dos serviços de sinalização para demarcação dos locais de instalação dos equipamentos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Serra do Mel/RN.MUNICIPIO DE SERRA DO MEL995/2026 · Serra do Mel/RN · Dispensa · 29/09/2026
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