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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de consultoria da FUNCERN, para realizar ações de fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos econômico solidários da agricultura familiar no âmbito do Programa Mais Gestão no Estado do Rio Grande do Norte.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó

Valor estimadoR$ 584.000,00
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP10877412000168-1-000111/2025Processo23421.002628.2025-51ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORóLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV · Dispensa de Licitação: para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência

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