InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da ASSOCIAÇÃO SERIDOENSE DE CULTURA (ASCULT), inscrita no CNPJ nº 55.856.440/0001-37, nome fantasia Festival Literário de Currais Novos (FLIC), para a Produção Executiva do espetáculo teatral "Auto de Sant'Ana 2026", compreendendo a gestão administrativa, financeira e operacional das atividades necessárias à realização do espetáculo, incluindo a formalização das contratações do elenco, operacionalização dos pagamentos dos respectivos cachês, cumprimento das obrigações legais decorrentes e apresentação da documentação comprobatória da execução contratual.
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra303Controle PNCP08109126000100-1-000398/2026Processo4451ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública