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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Banda Neném Pessoa, representada pelo Sr. Josenildo Lima da Silva, pessoa física, portador do CPF nº 060.793.724-60, para apresentação musical no dia 03 de setembro de 2026, durante a programação do projeto “Música e Arte na Praça”, a ser realizado na Praça Cristo Rei, Centro, Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra326Controle PNCP08109126000100-1-000574/2026Processo5372ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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