InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa IARA MARIA CARVALHO MEDEIROS DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 50.955.257/0001-75, para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica na área cultural, compreendendo o apoio na elaboração de editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de seleção de projetos culturais; a contratação e coordenação de pareceristas para análise de mérito das propostas culturais; o acompanhamento do processo de análise da documentação de habilitação dos proponentes; a realização de oficina de elaboração de projetos culturais e de prestação de contas destinadas aos agentes culturais; o suporte técnico contínuo à equipe da Secretaria Municipal de Cultura para esclarecimento de dúvidas e atendimento das demandas relacionadas à execução da PNAB no âmbito do Município de Currais Novos/RN, bem como o apoio na elaboração da prestação de contas, dos relatórios de gestão e dos demais documentos técnicos exigidos pelo Ministério da Cultura.
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra331Controle PNCP08109126000100-1-000582/2026Processo4758ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.