InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista Fôfo Chicleteiro, representado pela empresa GILTON P. DE CASTRO, portadora do CNPJ: 05.784.058/0001-97, para apresentação musical no dia 01 de março de 2025, durante o “Carnaval 2025”, em Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação.
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP08109126000100-1-000641/2025Processo1414ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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