DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica, capacitação e apoio à gestão, destinados ao fortalecimento e à qualificação da execução da Política Municipal de Assistência Social, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Taipu/RN, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a legislação vigente e as normas aplicáveis.
MUNICIPIO DE TAIPU · Prefeitura
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Compra23Controle PNCP08114753000130-1-000020/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE TAIPUCNPJ do órgão08114753000130Unidade compradoraPrefeituraLocalTaipu/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 10:12Abertura23/09/2026, 10:00Encerramento23/09/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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