InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, visando o apoio à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei nº 14.399/2022 no âmbito do Município de Pendências/RN, com foco no atendimento às demandas técnicas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.

MUNICIPIO DE PENDENCIAS · MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP08122657000133-1-000064/2026Processo2008000081ÓrgãoMUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ do órgão08122657000133Unidade compradoraMUNICIPIO DE PENDÊNCIASLocalPendências/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.