InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN para viabilizar a inscrição e a participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN no curso “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro, 03, 04, 18 e 19 de Novembro de 2026, no município de Natal/RN, evento destinado à Dirigentes Municipais de Educação, prefeitos(as), controladores(as), contadores(as), equipes jurídicas e técnicas e demais profissionais envolvidos na gestão dos recursos da educação, com foco nos temas: Fundeb, Salário-Educação, aplicação de recursos, licitações e contratos, controle e fiscalização, programas do MEC, Educação Especial e gestão orientada a resultado.

MUNICIPIO DE BOA SAUDE · MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP08142655000106-1-000085/2026Processo1275ÓrgãoMUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ do órgão08142655000106Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BOA SAÚDELocalJanuário Cicco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO – Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN no curso “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro e 03, 04, 18 e 19 de novembro de 2026, no município de Natal/RN. O curso é destinado a dirigentes municipais de educação, prefeitos(as), controladores(as), contadores(as), equipes jurídicas e técnicas e demais profissionais envolvidos na gestão dos recursos da educação, contemplando os seguintes temas: Fundeb, Salário-Educação, aplicação de recursos públicos, licitações e contratos, controle e fiscalização, programas do Ministério da Educação – MEC, Educação Especial e gestão orientada a resultados.

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serv. · Unitário: R$ 4.800,00 · Homologado

Fornecedor: UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO · 00596662000176