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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica/física para prestação de serviços em reforma de cadeiras e mesas escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE PASSAGEM · Prefeitura

Valor estimadoR$ 42.926,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP08145153000139-1-000020/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSAGEMCNPJ do órgão08145153000139Unidade compradoraPrefeituraLocalPassagem/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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