DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de decoração temática junina para ornamentação de praça pública do município de São José do Campestre/RN, compreendendo o fornecimento, instalação e retirada de decorações alusivas à festa junina, incluindo bandeirolas, balões, palha, tecidos e demais adereços típicos, visando à ambientação do espaço para as festividades juninas do exercício de 2026.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP08146425000115-1-000026/2026Processo2025000138ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ do órgão08146425000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRELocalSão José do Campestre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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