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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e de apoio das diversas Secretarias Municipais do Município de Riacho da Cruz/RN, em decorrência da rescisão unilateral do contrato anteriormente vigente, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e evitar prejuízos à Administração Pública e à população

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Valor estimadoR$ 980.435,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra120601Controle PNCP08153454000104-1-000044/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZCNPJ do órgão08153454000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 07:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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  8. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Riacho da Cruz/RN, visando suprir as demandas dos programas, projetos, ações, eventos e demais atividades institucionais desenvolvidas pelo órgão.014 · Riacho da Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riacho da Cruz/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (10)

Item 1 · AUXILIAR DE SECRETARIA.. Especificação: Auxiliar de Secretaria

R$ 37.469,30

Quantidade: 230 · Unidade: DRA · Unitário: R$ 162,91 · Homologado

Fornecedor: CERES CONSTRUCOES LTDA · 10632220000191

Item 2 · AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS ASD. Especificação: Auxiliar de Serviços Diversos ASD

R$ 153.225,00

Quantidade: 7500 · Unidade: H · Unitário: R$ 20,43 · Homologado

Fornecedor: CERES CONSTRUCOES LTDA · 10632220000191

Item 3 · MOTORISTA CATEGORIA B.. Especificação: Motorista Categoria B

R$ 48.975,00

Quantidade: 250 · Unidade: DRA · Unitário: R$ 195,90 · Homologado

Fornecedor: CERES CONSTRUCOES LTDA · 10632220000191

Item 4 · MOTORISTA CATEGORIA D.. Especificação: Motorista Categoria D

R$ 52.260,00

Quantidade: 250 · Unidade: SV · Unitário: R$ 209,04 · Homologado

Fornecedor: CERES CONSTRUCOES LTDA · 10632220000191

Item 5 · PINTOR.. Especificação: Pintor

R$ 31.356,00

Quantidade: 150 · Unidade: DRA · Unitário: R$ 209,04 · Homologado

Fornecedor: CERES CONSTRUCOES LTDA · 10632220000191

Item 6 · AUX. DE ENFERMAGEM PLANTONISTA.. Especificação: Aux. De Enfermagem Plantonista - PLANTÃO DE 12H

R$ 64.328,00

Quantidade: 200 · Unidade: UND · Unitário: R$ 321,64 · Homologado

Fornecedor: CERES CONSTRUCOES LTDA · 10632220000191

Item 7 · ENFERMEIRO PLANTONISTA. Especificação: Enfermeiro Plantonista - PLANTÃO DE 12H

R$ 67.734,00

Quantidade: 100 · Unidade: UND · Unitário: R$ 677,34 · Homologado

Fornecedor: CERES CONSTRUCOES LTDA · 10632220000191

Item 8 · MOTORISTA CATEGORIA B PLANTONISTA.. Especificação: Motorista Categoria B Plantonista - PLANTÃO DE 12H

R$ 44.067,00

Quantidade: 150 · Unidade: UND · Unitário: R$ 293,78 · Homologado

Fornecedor: CERES CONSTRUCOES LTDA · 10632220000191

Item 9 · MOTORISTA CATEGORIA D PLANTONISTA.. Especificação: Motorista Categoria D Plantonista - PLANTÃO DE 12H

R$ 47.026,50

Quantidade: 150 · Unidade: SV · Unitário: R$ 313,51 · Homologado

Fornecedor: CERES CONSTRUCOES LTDA · 10632220000191

Item 10 · TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA. Especificação: Técnico de Enfermagem Plantonista - PLANTÃO DE 12H

R$ 73.949,60

Quantidade: 230 · Unidade: UND · Unitário: R$ 321,52 · Homologado

Fornecedor: CERES CONSTRUCOES LTDA · 10632220000191