InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular, prestados por empresa de notória especialização, para a inscrição e representação da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN na 10ª Edição da Medalha TOP LEGISLATIVO, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) no dia 27 de agosto de 2026, no Brasília Imperial Hotel, em Brasília/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
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Compra040801Controle PNCP24517112000182-1-000020/2026Processo22ÓrgãoRIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão24517112000182Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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