InexigibilidadeDivulgada no PNCP
inscrições para participação de servidores públicos municipais no curso “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar os profissionais envolvidos na gestão da educação municipal, a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro, 03 e 04 de novembro e 18 e 19 de novembro, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Dados da publicação
Compra066Controle PNCP08153462000150-1-000150/2026Processo163ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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