InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico com o humorista/cantor "Kalberg Azevedo" no dia 30 de abril de 2026 para realização dos Festejos em prol do dia do trabalhador do Município de São Francisco do Oeste/RN
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE · Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Dados da publicação
Compra14040001/2026Controle PNCP08154015000116-1-000016/2026Processo14040001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTECNPJ do órgão08154015000116Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco do OesteLocalSão Francisco do Oeste/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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