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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atração de renome nacional, compreendendo o show artístico religioso do artista/banda "Ana Clara Rocha e Italo Poeta" no dia 20 de outubro de 2026 para realização dos Festejos Alusivos aos 63 anos de Emancipação Política de São Francisco do Oeste/RN

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE · Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra23070004Controle PNCP08154015000116-1-000037/2026Processo23070004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTECNPJ do órgão08154015000116Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco do OesteLocalSão Francisco do Oeste/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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