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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista DOUGLAX BATIDÃO, para realização de apresentação artística (show) integrante da programação oficial dos Festejos Alusivos aos 63 (sessenta e três) anos de Emancipação Política do Município de São Francisco do Oeste/RN, comemorados no dia 22 de outubro de 2026

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE · Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra23070001Controle PNCP08154015000116-1-000034/2026Processo23070001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTECNPJ do órgão08154015000116Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco do OesteLocalSão Francisco do Oeste/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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