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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS DIVERSIFICADAS AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NA CONFECÇÃO DE LANCHEIRAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP08161341000150-1-000082/2026Processo2865ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ do órgão08161341000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSALocalBaía Formosa/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 16:44Abertura21/09/2026, 00:00Encerramento28/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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