InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa BANDA GRAFITH PEODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação artística no dia 12 de junho do ano em curso, da atração – Banda Grafith, durante as festividades alusivas à 14ª (décima quarta) Caprifeira deste município de Coronel Ezequiel/RN
MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL · Prefeitura
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP08158669000118-1-000052/2026Processo56ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIELCNPJ do órgão08158669000118Unidade compradoraPrefeituraLocalCoronel Ezequiel/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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