DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação dos espaços públicos do Município de Coronel Ezequiel/RN, em comemoração às festividades natalinas, com fornecimento de matérias, confecção, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários.
MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL · Prefeitura
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Compra50Controle PNCP08158669000118-1-000072/2026Processo75ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIELCNPJ do órgão08158669000118Unidade compradoraPrefeituraLocalCoronel Ezequiel/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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