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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, para elaboração, implantação, coordenação e execução de programas, planos, documentos, treinamentos e assessoria técnica destinados às unidades de saúde do Município de Coronel Ezequiel/RN, visando à adequação das condições de trabalho às Normas Regulamentadoras aplicáveis e das requisições formuladas pelo Ministério Público do Trabalho. A contratação será realizada por item, conforme quantitativos, especificações e unidades definidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL · Prefeitura

Valor estimadoR$ 39.461,65
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Dados da publicação

Compra0Controle PNCP08158669000118-1-000075/2026Processo78ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIELCNPJ do órgão08158669000118Unidade compradoraPrefeituraLocalCoronel Ezequiel/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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