DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN.
MUNICIPIO DE JACANA · MUNICIPIO DE JACANÃ
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP08158800000147-1-000033/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE JACANACNPJ do órgão08158800000147Unidade compradoraMUNICIPIO DE JACANÃLocalJaçanã/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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