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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM EQUIPE DE APOIO FEMININA E MASCULINA, A FIM DE GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO DURANTE AS FESTIVIDADES E EVENTOS, PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN.

MUNICIPIO DE JACANA · MUNICIPIO DE JACANÃ

Valor estimadoR$ 59.200,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP08158800000147-1-000047/2026Processo54ÓrgãoMUNICIPIO DE JACANACNPJ do órgão08158800000147Unidade compradoraMUNICIPIO DE JACANÃLocalJaçanã/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Formalização de parceria institucional, mediante processo de inexigibilidade de licitação, entre o Programa Nota Potiguar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), e a empresa F7 Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.064.502/0001-54, promotora exclusiva do evento "Semana Alzira Soriano 2026", para a instalação e operação do espaço “LOUNGE Nota Potiguar”, camarote institucional com capacidade para 1.500 (mil e quinhentas) pessoas X dia, totalizando até 3.000 (três mil) participações durante os dois dias de realização do evento, que ocorrerá no período de 01 e 02 de maio de 2026, em Lajes/RN,vouchers disponibilizados como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO106 · Natal/RN · Inexigibilidade · 08/10/2026
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