DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, fornecimento de algodão doce e pipoca, bem como execução de atividades recreativas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito das ações promovidas por esta Secretaria.
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
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Compra29Controle PNCP08234148000100-1-000129/2026Processo2013000227ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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