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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 17 (dezessete) barracas destinadas à organização e estruturação da feira livre do Município de Japi/RN, confeccionadas em estrutura de ferro com metalon, chapa em inox, cobertura e saia em lona, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE JAPI · Prefeitura

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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP08159071000143-1-000043/2026Processo3001000212ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPICNPJ do órgão08159071000143Unidade compradoraPrefeituraLocalJapi/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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