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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pedras para execução, recuperação e/ou complementação de calçamento de ruas em paralelepípedo no Município de Japi/RN.

MUNICIPIO DE JAPI · Prefeitura

Valor estimadoR$ 65.450,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP08159071000143-1-000035/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPICNPJ do órgão08159071000143Unidade compradoraPrefeituraLocalJapi/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 13:51Abertura19/08/2026, 14:00Encerramento19/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos, reagentes, testes rápidos, materiais de coleta e demais produtos laboratoriais, destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de saúde do Município de Japi/RN, visando assegurar a realização de exames laboratoriais, testes diagnósticos e procedimentos de apoio ao diagnóstico realizados pela rede municipal de saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.55 · Japi/RN · Dispensa · 29/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de 1.000 (mil) kits enxovais, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Japi/RN, conforme as especificações, condições e quantidades do Termo de Referência.03001.000203/2026 · Japi/RN · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  7. Prestação de serviços contínuos sob demanda de locação de escavadeira hidráulica sobre esteiras, compulsoriamente equipada com implemento de rompedor hidráulico (picão), englobando o fornecimento de operador devidamente capacitado, combustível (diesel), lubrificantes, deslocamento logístico e manutenção integral (preventiva e corretiva).48 · Japi/RN · Dispensa · 01/09/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de duas (02) Academias de Saúde no Município de Japi/RN, sendo a primeira localizada no bairro Alto São Sebastião (área urbana) e a segunda na comunidade Sítio Pedra Preta (zona rural), conforme especificações técnicas, quantitativos, cronograma físico-financeiro e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I) e seus anexos, que integram este Edital como se nele estivessem transcritos.03001.000073 · Japi/RN · Concorrência - Eletrônica · 21/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS.03001.000044 · Japi/RN · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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  1. Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza predominantemente intelectual e singular, para o patrocínio judicial do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN na recuperação, junto à União Federal, dos valores devidos a título de diferenças da complementação federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, decorrentes da fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA em patamar inferior à média nacional, em desacordo com o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424/1996, compreendendo, conforme a Memória de Cálculos anexa, as diferenças apuradas de janeiro de 1998 a dezembro de 2005, sem prejuízo de outros períodos eventualmente reconhecidos judicialmente, inclusive mediante liquidação e cumprimento individual de sentença do título formado nos autos da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, em trâmite na 19ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, movida pelo Ministério Público Federal em face da União Federal, ou por meio de ação própria, conforme a estratégia processual mais adequada à defesa do interesse públicoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE09100001 · São Francisco do Oeste/RN · Inexigibilidade · 09/10/2026
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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, ESTRUTURADA EM DOIS LOTES, SEPARADOS POR BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021: LOTE 1 – BAIRRO SANTA RITA (RUA CIPRIANO DANTAS E RUA MANOEL AQUINO DANTAS): RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 328, DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E COMPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO; LOTE 2 – BAIRRO SÃO JOSÉ (RUA MANOEL CÂNDIDO DE MEDEIROS E RUA TOINHO DE NOZINHO): A RUA MANOEL CÂNDIDO DE MEDEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 469, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A RUA TOINHO DE NOZINHO COM RECURSOS REMANESCENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E SEUS RENDIMENTOS.),MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS2 · Carnaúba dos Dantas/RN · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
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  5. Contratação de execução dos serviços de engenharia relativos à complementação das obras remanescentes do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Sul de Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Anteprojeto Básico (Ordem de Licitação nº 12535/2025 – DE).COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE57 · NATAL/RN · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
  6. Constitui objeto desta licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO EXIGIDOS PELO ISPS CODE (CÓDIGO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE NAVIOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS), conforme Especificações Técnicas (Termo de Referência) e demais Anexos constantes deste Edital. As especificações descritas têm por objetivo estabelecer as normas técnicas que deverão ser obedecidas na execução das obras, bem como as principais características dos materiais a serem empregados.COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN006/2026 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 07/09/2026
  7. Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, prestados de forma presencial e remota, destinados ao suporte da gestão municipal na avaliação, orientação e monitoramento de atos administrativos e judiciais, com foco em Direito Público, Administrativo e Municipal, incluindo implementação de controles internos e gestão de riscos, em complementação técnica à Procuradoria do Município de Várzea/RN.MUNICIPIO DE VARZEA10 · Várzea/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
  8. A cozinha do NHiB "Comandante Manhães" apresenta necessidade de substituição e complementação das estruturas de armazenamento existentes, visando à manutenção das condições de organização, higiene e segurança operacional a bordo.COMANDO DA MARINHA3 · NATAL/RN · Dispensa · 17/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a realização do exame Prova de Função Pulmonar com Broncodilatador (BD), Pletismografia e Capacidade de Difusão do Monóxido de Carbono (DLCO), destinado à paciente Elissandra Barreto de Queiroz Lopes, conforme prescrição médica, visando à complementação diagnóstica e ao acompanhamento clínico de patologias respiratórias, especialmente Linfangioleiomiomatose (LAM) e Asma, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00071 · Serrinha dos Pintos/RN · Dispensa · 08/07/2026
  10. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviço de capacitação para realização de manutenções preventivas nos modelos de ar-condicionado VRF, da marca Hitachi, presentes no sistema de refrigeração instalado no Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), conforme especificações constantes neste Termo, em razão da republicação do procedimento para complementação do valor da contratação, necessária à cobertura integral da despesa estimada.COMANDO DA MARINHA70 · NATAL/RN · Dispensa · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japi/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.