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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de reforma de mobiliário escolar para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Lagoa de Velhos/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS · MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor estimadoR$ 48.186,30
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP08159162000189-1-000041/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOSCNPJ do órgão08159162000189Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOSLocalLagoa de Velhos/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 15:45Abertura29/01/2026, 11:00Encerramento02/02/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa de Velhos/RN.