DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de kit maternidade, para serem entregues às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV e pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Lagoa Salgada/RN.
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA · MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP08162869000144-1-000016/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA SALGADACNPJ do órgão08162869000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE LAGOA SALGADALocalLagoa Salgada/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 13:39Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento30/01/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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