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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ÓCULOS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE E PRESCRIÇÃO DE LENTES CORRETIVAS, COM FORNECIMENTO COMPLETO DE ARMAÇÕES E LENTES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA · MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA

Valor estimadoR$ 29.933,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP08162869000144-1-000040/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA SALGADACNPJ do órgão08162869000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE LAGOA SALGADALocalLagoa Salgada/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 11:39Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “armacoes, confeccao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa Salgada/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.