DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP08167306000149-1-000109/2026Processo715005ÓrgãoMUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ do órgão08167306000149Unidade compradoraPrefeituraLocalNísia Floresta/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos